Compliance eleitoral e partidário: um caminho para a nova política brasileira
Brenda de quadros pereira
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Metodista – IPA,
Pós-graduanda em Processo Civil e Direito Ccivil pela Uniritter,
Pós-graduanda em Direito Eeitoral pela FMP.
Professora do Instituto Ibero-Americano de Compliance.
Secretária Geral adjunta da Comissão Nacional de Compliance e
membra da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
Resumo
O presente artigo científico estuda o Compliance quanto fenômeno político, que visa expurgar a corrupção e a lavagem de dinheiro das empresas implementadoras, para fins de estender sua aplicação ao âmbito partidário e eleitoral. São abordadas as raízes históricas do instituto, bem como suas principais funções em empresas e instituições públicas. Por meio de uma análise legislativa e política do Brasil, verifica-se a necessidade e a potencialidade da implementação do programa no cenário político nacional. Ao final, insere-se reflexos do Compliance Eleitoral e Partidário nas agremiações e nas eleições, promovendo os fins éticos, probos e transparentes do programa.
Palavras-chave: Compliance Eleitoral. Compliance Partidário. Democracia. Política. Eleições.
Abstract
This article objective’s to analyze Compliance as a political phenomenon in order to extend its application to the political party and electoral scope. The historical roots of the institute will be addressed, as well as its main functions in companies and in public departments. Through a legislative and political analysis of Brazil, this article will show the necessity and potential of
implementing compliance in the political scenario on a national scale.
Keywords: Electoral Compliance. Political Party Compliance. Democracy. Politics. Elections.