Artigos

Vecchio Associados > Artigos > Artigos

Tratamento de dados em uma perspectiva da lei geral de proteção de dados durante a pandemia de Covid-19

  • 30 de janeiro de 2021
  • vecchioassociados
  • Artigos

Tratamento de dados em uma perspectiva da lei geral de proteção de dados durante a pandemia de Covid-19 Fabrizio Bon Vecchio Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: fbvecchio@hotmail.com Débora Manke Vieira Instituto Ibero-americano de Compliance, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: deboramanke@gmail.com   Resumo: A COVID-19 e a tecnologia expandiram-se…

Leia mais

Cenário Pandêmico e Criptomoedas: o Crime de Evasão de Capitais e a Cultura Compliance

  • 30 de janeiro de 2021
  • vecchioassociados
  • Artigos

Cenário Pandêmico e Criptomoedas: o Crime de Evasão de Capitais e a Cultura Compliance Carolina Borges Fortes da Silveira Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Especialista em Direito Tributário Débora Manke Vieira Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Especialista em Direito Tributário   RESUMO A recessão mundial causada pelo COVID-19 fez…

Leia mais

Planejamento Tributário e estruturas complexas de Compliance

  • 30 de janeiro de 2021
  • vecchioassociados
  • Artigos

Planejamento Tributário e estruturas complexas de Compliance Débora Manke Vieira Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Especialista em Direito Tributário deboramanke@gmail.com   Resumo: A tensão bilateral da administração fazendária vem produzindo resultados suscetíveis a abertura do diálogo, porém interpretações sui generis relacionadas a diversos institutos e legislações vigentes, tem pautado o tom deste…

Leia mais

O Aproveitamento de Prejuízos Fiscais: Análise Constitucional da ‘Trava de 30%’

  • 30 de janeiro de 2021
  • vecchioassociados
  • Artigos

O Aproveitamento de Prejuízos Fiscais: Análise Constitucional da ‘Trava de 30%’ Débora Manke Vieira O tema aqui abordado não é uma novidade. Julgado pelo Supremo Tribunal Federal sob o RE 344.994/PR pelo Ministro Marco Aurélio, a motivação deste artigo, não se limita a verificar a constitucionalidade da ‘trava de 30%’, mas perseguir as razões para…

Leia mais

Denúncia Espontânea na Colaboração Premiada: Repercussões Tributárias além da garantia da segurança jurídica

  • 30 de janeiro de 2021
  • vecchioassociados
  • Artigos

Denúncia Espontânea na Colaboração Premiada: Repercussões Tributárias além da garantia da segurança jurídica Fabrizio Bon Vecchio Débora Manke Vieira   Este estudo foi estimulado na busca incessante da garantia da segurança jurídica dos contribuintes que se utilizam de sistemas premiais. A tendência de expansão dos espaços de consenso no Processo Penal e no Direito Tributário…

Leia mais

O caráter confiscatório e os limites da multa isolada por descumprimento de obrigações tributárias acessórias

  • 30 de janeiro de 2021
  • vecchioassociados
  • Artigos

O caráter confiscatório e os limites da multa isolada por descumprimento de obrigações tributárias acessórias Débora Manke Vieira Fabrizio Bon Vecchio É notório o elevado número de obrigações acessórias a que estão sujeitas as empresas sediadas no território brasileiro, bem como absurda a quantidade de horas que os gestores gastam para cumpri-las, fatores que acabam…

Leia mais

Paradigmas Interpretativos acerca da Criminalização da Mera Inadimplência Tributária

  • 25 de janeiro de 2021
  • vecchioassociados
  • Artigos

Paradigmas Interpretativos acerca da Criminalização da Mera Inadimplência Tributária Débora Manke Vieira RESUMO: O Supremo Tribunal Federal revendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça, no RHC 163.334, concluiu que o contribuinte que, costumeiramente e com dolo, deixar de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria incide no crime de apropriação indébita. O presente…

Leia mais

Compliance eleitoral e partidário: um caminho para a nova política brasileira

  • 16 de janeiro de 2021
  • vecchioassociados
  • Artigos

Compliance eleitoral e partidário: um caminho para a nova política brasileira Brenda de quadros pereira Graduada em Direito pelo Centro Universitário Metodista – IPA, Pós-graduanda em Processo Civil e Direito Ccivil pela Uniritter, Pós-graduanda em Direito Eeitoral pela FMP. Professora do Instituto Ibero-Americano de Compliance. Secretária Geral adjunta da Comissão Nacional de Compliance e membra da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação…

Leia mais

Ética y cumplimiento en Brasil: ¿que es necesario a las empresas brasileñãs?

  • 31 de dezembro de 2020
  • vecchioassociados
  • Artigos

ÉTICA Y CUMPLIMIENTO EN BRASIL: ¿QUE ES NECESARIO A LAS EMPRESAS BRASILEÑÃS? ETHICS AND COMPLIANCE IN BRAZIL: WHAT IS NECESSARY FOR BRAZILIAN COMPANIES? Fabrizio Bon Vecchio Leandro Villela Cezimbra ABSTRACT El trabajo que se presenta ahora es fruto del análisis de las necesidades de las empresas brasileñas vertieren sus esfuerzos a la ética y cómo…

Leia mais

Criptomoedas: das competências tributárias ao direito fundamental de não pagar impostos abusivos

  • 31 de dezembro de 2020
  • vecchioassociados
  • Artigos

CRIPTOMOEDAS: DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS AO DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO PAGAR IMPOSTOS ABUSIVOS CRYPTOCURRENCIES: FROM TAX COMPETENCES TO THE FUNDAMENTAL RIGHT TO NOT PAY ABUSIVE TAXES Lic. Débora Manke Vieira Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0494-2639 deboramanke@gmail.com Mg. Fabrizio Bon Vecchio Universidade do Vale do Rio do Sinos, Brasil ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9519-2492…

Leia mais